Processo 133226/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 11:09
Autuado em 01/04/2005 11:09
Oficio de encaminhamento 025/05
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 27/2008 da Segunda Câmara, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   27/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
16/01/2008 Acórdão   27/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2005 10:52 471489/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2005 15:37 do Protocolo nº 281837/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Acórdão nº 27/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 3776/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2008 08:38 DP Processo em remessa externa
08/05/2008 16:28 DP  
05/05/2008 15:55 GP  
14/04/2008 09:44 DEX  
29/02/2008 16:18 S2C  
14/11/2007 10:18 SAUDI  
31/10/2007 13:57 SMPjTC Parecer nº 17824/2007 - Irregularidade.
03/09/2007 13:56 DCM Instrução nº 4734/2007 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
29/08/2007 15:17 DP  
12/03/2007 16:21 SAUDI  
09/03/2007 16:44 GCHEB  
09/03/2007 11:33 DP  
09/03/2007 10:49 DCM  
01/04/2005 11:08 DCM Instrução nº 1047/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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